Eduardo N. B. Leite

Vínculo: Fundador e Presidente, Enquadramento Funcional: Presidente e Gestor do Trade and Compliance Institute e Ponto Focal para o Brasil (https://www.tradeandcompliance.org/). O Trade and Compliance Institute for Trade Facilitation, Electronic Business, and Sustainability (TCI) é uma organização sem fins lucrativos com caráter organizacional, filantrópico, assistencial, promocional, cultural e educacional, desprovida de objetivos políticos ou partidários.  O TCI dedica-se a promover a Facilitação do Comércio, desenvolver Padrões para Negócios Eletrônicos, harmonizar o direito do comércio internacional, fomentar a Integração Econômica entre países e instituições públicas e privadas, e avançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

Vínculo: Regional Rapporteur, Enquadramento Funcional: RepresentanteAtividades: (1) Promover os interesses e atividades da UN/CEFACT entre governos, organizações intergovernamentais, associações comerciais relevantes e organizações de facilitação de negócios e comércio, com a assistência do secretariado da UNECE, que é responsável pelas comunicações oficiais; (2) Incentivar a participação de especialistas no programa de trabalho da UN/CEFACT e estimular a implementação dos padrões, recomendações e outros produtos da UN/CEFACT; e (3) Coordenar as atividades da UN/CEFACT na região.

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 44Atividades: Reporte as matrizes internacionais das companhias aéreas em todas as áreas regulatórias e aduaneiras (consultivo e contencioso) relacionadas à Aviação Civil, em especial voltadas ao direito concorrencial, do consumidor, fiscalizações aduaneiras, fiscalizações da ANAC, consultas públicas, processos judiciais, procedimentos administrativos, registros de voos e aeronaves em sistemas públicos.

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: ProfessorInstrutor Técnico de cursos in-company e de cursos abertos sobre Direito Tributário, Direito Processual Tributário, Contratos de Compra e Venda de Importação e Exportação, Programa de Conformidade Tributária, Despacho Aduaneiro, Serviços Portuários Alfandegados, Transporte Rodoviário em Trânsito Aduaneiro, Transporte Marítimo, Compliance Integridade (Anticorrupção), fatura comercial, a fiscalizações da RFB, regimes especiais, cargas não nacionalizadas, DAF, trânsito aduaneiro, remessa postal internacional, bagagem de viajantes, entreposto aduaneiro, trânsito aduaneiro, controles aduaneiros, conferência final de manifesto de cargas, conferência e vistoria de mercadorias, sistema MANTRA e SISCOMEX CARGA, TRÂNSITO e IMPORTAÇÃO, importação e exportação, imunidades, benefícios fiscais e suspensões, descrição e classificação de mercadorias, regimes de origem de mercadorias, operações indiretas, base de cálculo dos tributos/valor aduaneiro, PIS/COFINS, IPI, IOF, CIDE, Imposto sobre Importação e sobre Exportação, multas, obrigações acessórias, Taxa SISCOMEX, perdimento de mercadorias, destinação de mercadorias apreendidas, programa OEA Segurança e Conformidade, vistorias anuais de alfandegamento, Radar/Habilitação de Empresas, restituição e compensação de tributos, parcelamentos, câmbio, antidumping, medidas compensatórias e de salvaguarda, etc.

Originalmente constituída como E. N. Barbosa Leite Assessoria em 2006, a ENBLaw Sociedade de Advocacia é a soma da experiência de mais de 20 anos de advocacia em logística e comércio exterior de seu fundador, Eduardo N. B. Leite, combinado com um time de experts. Somos uma boutique law firm especializada em atender clientes nacionais e internacionais, foca em encontrar soluções jurídicas e operacionais eficientes e em respeito a ética e primando pela Lei. Desde a sua constituição entendemos que o mais importante em uma Sociedade de Advogados não é o número de advogados, mas aqualidade destes e dos serviços prestados. A Sociedade conta com advogados de sólida formação jurídica e experiência prática, colaborando de forma permanente e em parceria com consultores externos os quais, na sua generalidade desenvolveram a carreira profissional de forma semelhante com o fundador do ENBLaw e em reconhecidas empresas, sociedades de advocacia e órgãos públicos, comungando dos mesmos valores e princípios fundamentas. A qualidade dos serviços traduz-se, no nosso entender, no rigor das respostas, aliado à procura de soluções práticas, objetivas e eficazes, ajustadas às reais necessidades dos Clientes. O envolvimento permanente e aprofundado da equipe em operações de comércio exterior, logística e supply chain, nos dão um profundo conhecimento da realidade. Definimos como prioridade máxima a elevada qualidade dos serviços prestados, aliada a uma relação de proximidade e parceria com os nossos clientes. Entregamos soluções jurídicas e operacionais, desenvolvidas para lidar com Órgãos Públicos (Receita Federal, Órgãos Anuentes e Agências Reguladoras) e Empresas Privadas, no Brasil e do exterior.  ESPECIALIDADES > DIREITO ADUANEIRO E COMÉRCIO EXTERIOR > CONSULTIVO. Respostas a consultas pontuais e estratégicas, com a elaborando de pareceres e análise das operações. Habilitação, revisão, revisão de ofício, pré-auditoria documental de RADAR (habilitação para operar no Portal Único). Planejamento aduaneiro e tributário nas importações e exportações, com análise abrangente das possibilidades. Compliance aduaneiro e implementação de boas práticas de comércio exterior. Análise sobre importação indireta (conta e ordem e por encomenda). Elaboração de consulta fiscal em matéria aduaneira, sobre temas como classificação fiscal e tributação aduaneira. Análise da viabilidade dos regimes aduaneiros especiais. Relação com órgãos anuentes no interesse dos clientes. Acompanhamento de fiscalização no curso do despacho e pós despacho. Aplicação de tratamentos administrativos/licenciamento de importação. Elaboração e acompanhamento de pedido de ex-tarifário, drawback e benefícios fiscais nas esferas federal e estadual. Valoração aduaneira e regras de origem. Análise da descrição e classificação fiscal adotada pela empresa (Revisão de NCM). Canal cinza e malha aduaneira. Divergência de declaração de conteúdo. Assessoria em procedimentos de denúncia espontânea. Treinamentos. >CONTENCIOSO > Contencioso administrativo e judicial em Direito Aduaneiro. Recuperação de créditos e negociação de passivo. Discussões sobre penalidades e multas (interposição fraudulenta, incapacidade financeira e falta de origem licita dos recursos empregados na operação, reclassificação fiscal, etc.) aplicadas por RFB, MAPA, ANVISA, ANP, ANATEL, ANEEL, IPEM/INMETRO, IBAMA, etc. Discussões sobre exigências fiscais durante despachos aduaneiros. Liberação de mercadorias, incluindo retenções em caso de greve e erro na classificação fiscal. Processo de perdimento de mercadorias. Representações fiscais de inaptidão do C.N.P.J. Representação fiscal para cassação/suspensão do registro de despachante aduaneiro. Prazo extrapolado para desembaraço aduaneiro. Suspensão/inabilitação do RADAR. Exigência indevida de licença de importação. > TRADE COMPLIANCE > Due diligence. Cadastramento e gerenciamento de riscos associados aos processos de negócios e de parceiros comerciais. Treinamento in company ou em ambiente virtual. Propriedade intelectual e combate à pirataria. Adequação da prática comercial da empresa à política de comércio exterior brasileira. Registros de operações junto ao Banco Central do Brasil. Compliance contratual (análise de risco contratual e mitigação de danos). Pesquisa de bens e elaboração de parecer para análise de viabilidade no ajuizamento de ações. Elaboração de atas de reunião de negociação, minutas preliminares, memorando e cartas de intenção. Treinamentos. > DIREITO DOS TRANSPORTES E LOGÍSTICA > Suporte na negociação e gestão de acordos e contratos. Contencioso contratual passivo e ativo. Consultoria e atuação contenciosa relativas a avaria e extravio de carga. Seguro e ações de responsabilidade civil. Bloqueio de cargas (amador e depositário). Demurrage e detention. Termo de Responsabilidade e Devolução dos Contêineres. Devolução de contêineres retidos (desunitização e entrega). Direito Portuário e Aeroportuário. Direito Marítimo, Aéreo e Rodoviário. Regulação e Agências Reguladoras (ANTAQ, ANAC, ANTT). Treinamentos.> DIREITO TRIBUTÁRIO > Diagnóstico de procedimentos fiscais e de carga tributária, como parcelamentos, transações e processos administrativos. Assessoria nos procedimentos de denúncia espontânea. Elaboração de pareceres e assessoria contínua aos responsáveis pelas áreas fiscal e jurídica das empresas. Elaboração de consultas fiscais a órgãos administrativos sobre a interpretação da legislação tributária. Procedimentos para obtenção de Regimes Especiais de Tributação e avaliação de incentivos fiscais, nas esferas federal, estadual e municipal. Gerenciamento do compliance e certidões negativas de débito. Recuperação de créditos fiscais: identificação e auxílio na recuperação de créditos tributários. Due diligence para averiguação de eventual passivo tributário decorrente de contencioso administrativo e judicial. Contencioso administrativo e judicial em Direito Tributário, gestão do passivo e recuperação de créditos. Treinamentos. > INVESTIGAÇÕES E COMPLIANCE > Apoio para implementação de canal de denúncias. Due diligence. > Elaboração, aplicação, revisão e monitoramento de programas de compliance. > Gestão de terceiros, como fornecedores e distribuidores. Lei Anticorrupção aplicada às operações aduaneiras e tributárias. Investigações internas, aduaneiras e tributárias. Representação em processos e investigações. Treinamentos. Negociação e redação de cláusulas contratuais em cumprimento a legislação anticorrupção. Lei Geral de Proteção de Dados.

Vínculo: Assessor, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico/Tributário., Carga horária: 44Atividades: Reporte à diretoria jurídica em matéria cível e administrativa e ao CEO em questões tributárias, com a utilização de indicadores de desempenho (KPI) e ferramentas de compliance; Atuação em consultivo e contencioso tributário (tributos diretos e indiretos), administrativo (aduaneiro, comércio exterior, regulação, serviço público), cível (contratos, comércio exterior, securitário, societário e responsabilidade civil), ambiental (licenciamento), penal (empresarial), concorrencial (atos de concentração e investigação de condutas), portuário, marítimo e consumidor; Relações institucionais e interface com escritórios de advocacia terceirizados (acompanhamento de processos, revisão de peças, definição de estratégias, acompanhamento da jurisprudência e atividades do Legislativo), representação junto à órgãos públicos e entidade privadas (denúncias, resposta à ofícios, audiências públicas, eventos institucionais e fiscalizações);

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 44Atividades: Acompanhamento de processos tributários em geral.